PMOC
PMOC (Agora é Lei)
O PMOC é obrigatório por lei
Equipe técnica e fiscalização
Evite ser pego de surpresa por eventuais fiscalizações. A ES Engenharia possui equipe técnica para adequação das empresas às exigências da Anvisa e Vigilância Sanitária onde irá adequação as exigências do Ministério da Saúde :
- Identificação do ambiente climatizado
- Responsável técnico
- Áreas climatizadas
- Características dos equipamentos
- Plano de atividades
- Agenda de atividades realizadas
- Ocorrências
- Análise e laudo de qualidade do AR
- Projetos de renovação do AR
- Levantamento térmico
Elaboração o P.M.O.C
A elaboração do PMOC consitem em um estudo de todo ambiente da empresa onde é proposto quais os planos de manutenção e controle (PMOC) deverá ser seguido.
Elaboração e sub divisão do PMOC
O Documento PMOC(Plano de Manutenção e controle) é subdividos em 5 itens, sendo:
- Plano de Manutenção e Controle
- Laudo de qualidade do ar
- Laudo de Higienização
- FISPQ
- Emissão da ART junto ao CREA
- Plano de Manutenção prevenitiva
Elaboração e sub divisão do PMOC
Inspeção por Termografia
Na elaboração inicial do PMOC (Plano de Manutenção e Controle) termos a oportunidade em realizar uma inspeção termográfica, onde se detecta falhas de isolamento térmico sendo proposta uma melhoria.
Avaliação termográfica corresponde em inspeção não destrutiva que analisa a perda de calor indicando os locais
de melhoria, dessa forma, aumentando a eficiência térmica a GARANTINDO a REDUÇÃO no consumo de energia.
Laudo de qualidade do ar e água (Portaria RE 09 da ANVISA)
- Análise do ar em ambientes climatizados, conforme Resolução 09 de 16 de janeiro de 2003 da ANVISA;
- Análises químicas ambientais (CO, SO2, Formaldeído, TVOC)
- Análises químicas para a certificação LEED
- Análises químicas ambientais em veículos especiais
- Análise do Gás Radônio no Ar
Legislação PMOC
O que é o PMOC?
Em 28 de agosto de 1998, o Ministério da Saúde baixou a portaria no 3.523, tornando obrigatório implementar e manter disponível no imóvel um Plano de Manutenção, Operação e Controle (daí a sigla, PMOC) para os sistemas de climatização com capacidade acima de 5TR
ou 60.000 BTU/H.
Esta portaria tem várias exigências que a ES Engenharia está apto a cumprir, por exemplo:
Da Elaboração
Elaborar e manter o PMOC com dados sobre os sistemas e detalhamento das atividades a serem realizadas pela equipe de manutenção e respectivos registros comprovando sua execução.
Responsabilidade Técnica
Definir responsabilidade técnica, pois o plano deve ser supervisionado por profissional habilitado (engenheiro mecânico ou técnico em refrigeração e ar condicionado) a emitir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços realizados.
Análises Físicas, Químicas e Microbiológica
Realizar análises microbiológicas semestrais em laboratórios especializados e adotar medidas corretivas caso os resultados estejam fora dos parâmetros.
Para que serve o PMOC?
Sistema de Climatização
Para garantir que o projeto e a instalação do sistema de climatização estejam adequados.
Manutenção
Para garantir a manutenção eficaz desse sistema.
Eliminar problemas de qualidade do ar
Para encontrar, corrigir e eliminar problemas de qualidade do ar frequentemente encontrados em edifícios de uso coletivo, acabando com a “Síndrome do Edifício Doente”
Para eliminar problemas de saúde referentes à qualidade do ar, proporcionando como consequência maior bem-estar, conforto e produtividade e reduzindo absenteísmo.
Legislações aplicáveis ao PMOC
PMOC
Portaria no 3.523/GM de 28 de agosto de 1998.
Análise da Qualidade do AR
Resolução RE no 09 de 16 de janeiro de 2003.
Responsabilidade técnica
CREA de cada Estado.
NBR de Manutenção Programada para sistemas de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação
NBR 13971/97.
Classificação das áreas de contaminação controlada
NBR 13700/96.
Lei no 6.437 de 20 de agosto de 1977
Configura as infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e outras providências cabíveis.
Sistema de Climatização
Aperiodicidade das atividades de manutenção fica a cargo do responsável técnico e não deve ultrapassar o estabelecido naresolução 09 da Anvisa.
Os termos de competência e atribuição de responsabilidade técnica precisam estar de acordo com o CREA de cada Estado no qual o ambiente está.
A atribuição das atividades de manutenção deve levar em conta as informações dodecreto 90922/85 e danormativa 42/92 do CEEMM.
A NBR 16401 (1 a 3) fornece as informações sobre climatização, renovação de ar (filtragem) e execução de projetos de ar condicionado.
Para questões de análise da qualidade do ar e propriedades físico, químico e biológicas, utilize a resolução 09 da Anvisa (de periodicidade semestral).
Penalidades na falta do PMOC
De acordo com o artigo 9º, a ausência de PMOC configura infração sanitária sujeita às penalidades previstas na Lei no 6.437 (de 20 de agosto de 1977). De acordo com a graduação da infração, os valores podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 200.000,00.
Veja Também
IndustrialTermografia
IndustrialAnálise da qualidade do AR - ANVISA RE 09
Regiões Atendidas
Afonso Claudio • Agua Doce do Norte • Aguia Branca • Alegre • Alfredo Chaves • Alto Rio Novo • Anchieta • Apiaca • Aracruz • Atilio Vivacqua • Baixo Guandu • Barra de Sao Francisco • Boa Esperanca • Bom Jesus do Norte • Brejetuba • Cachoeiro de Itapemirim • Cariacica • Castelo • Colatina • Conceicao da Barra • Conceicao do Castelo • Divino de Sao Lourenco • Domingos Martins • Dores do Rio Preto • Ecoporanga • Fundao • Guacui • Guarapari • Ibatiba • Ibiracu • Ibitirama • Iconha • Irupi • Itaguacu • Itapemirim • Itarana • Iuna • Jaguare • Jeronimo Monteiro • Joao Neiva • Laranja da Terra • Linhares • Mantenopolis • Marataizes • Marechal Floriano • Marilandia • Mimoso do Sul • Montanha • Mucurici • Muniz Freire • Muqui • Nova Venecia • Pancas • Pedro Canario • Pinheiros • Piuma • Ponto Belo • Presidente Kennedy • Rio Bananal • Rio Novo do Sul • Santa Leopoldina • Santa Maria de Jetiba • Santa Teresa • Sao Domingos do Norte • Sao Gabriel da Palha • Sao Jose do Calcado • Sao Mateus • Sao Roque do Canaa • Serra • Sooretama • Vargem Alta • Venda Nova do Imigrante • Viana • Vila Pavao • Vila Valerio • Vila Velha • Vitória