Abrir ou ampliar uma fábrica envolve três frentes de segurança que costumam ficar para o fim: equipamentos sob pressão (NR-13), máquinas (NR-12) e combate a incêndio (PPCI e licença do Corpo de Bombeiros). No Espírito Santo, a licença do CBMES é o ALCB (Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros), conhecido em outros estados como AVCB. Este checklist organiza o que reunir em cada frente.
1. NR-13: caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques
- Levantar os equipamentos que se enquadram na NR-13 (caldeiras, vasos de pressão, reservatórios de ar de compressores, tubulações). A calculadora de categoria NR-13 ajuda no enquadramento.
- Reunir a documentação do fabricante de cada equipamento (projeto, memorial, dados de placa).
- Montar o prontuário e o registro de segurança de cada equipamento.
- Conferir dispositivos de segurança e identificação (placa, válvulas de segurança, manômetros).
- Programar a inspeção inicial e as periódicas com Profissional Legalmente Habilitado (PLH).
- Equipamento existente que vai para a ampliação: verificar histórico, medição de espessura e eventual alteração ou reparo.
- Conferir se a norma exige capacitação dos operadores para o tipo de equipamento.
Veja como é o serviço em inspeção NR-13 no ES.
2. NR-12: máquinas e equipamentos
- Inventariar máquinas novas e existentes que serão realocadas.
- Fazer a apreciação de risco de cada máquina (referência: ABNT NBR ISO 12100).
- Verificar proteções fixas e móveis, intertravamentos, botões de emergência e distâncias de segurança (ABNT NBR ISO 13857).
- Conferir o sistema de comando de segurança (ABNT NBR ISO 13849, partes 1 e 2).
- Ter manual, sinalização e procedimentos de operação e manutenção (conferir com o fabricante o que acompanha a máquina).
- Planejar a capacitação dos operadores.
- Máquina importada ou usada: confirmar a conformidade antes da instalação; adequar depois custa mais.
Veja o serviço de adequação à NR-12 no ES.
3. PPCI e ALCB (Corpo de Bombeiros do ES)
Base legal no ES: Lei 9.269/2009 e Decreto 2.423-R/2009 (COSCIP). As exigências de cada projeto seguem as Normas Técnicas vigentes do CBMES.
- Definir a classificação da edificação (área, altura, ocupação, carga de incêndio).
- Elaborar o projeto de prevenção e combate a incêndio conforme as NTs vigentes do CBMES.
- Prever extintores, hidrantes, alarme, iluminação e sinalização de emergência e rotas de saída conforme o projeto.
- Ampliação: verificar se o projeto aprovado precisa ser atualizado.
- Executar, vistoriar e obter o ALCB. O ALPCB é a licença provisória prevista no ES; confirmar com o CBMES a situação do seu caso.
- ART do responsável técnico no CREA-ES.
Detalhes em projeto de combate a incêndio, alvará do Corpo de Bombeiros no ES e correspondência entre AVCB e ALCB.
Ordem prática
- Projeto: PPCI e layout de máquinas com distâncias de segurança.
- Compra: exigir do fornecedor documentação NR-13 e conformidade NR-12.
- Instalação: inspeção inicial NR-13 e adequações NR-12.
- Antes de operar: situação do ALCB/ALPCB definida e prontuários completos.
Erros comuns
- Comprar máquina ou vaso sem a documentação necessária.
- Deixar o PPCI para o final da obra.
- Ampliar sem atualizar o projeto de incêndio aprovado.
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