Abrir ou ampliar uma fábrica envolve três frentes de segurança que costumam ficar para o fim: equipamentos sob pressão (NR-13), máquinas (NR-12) e combate a incêndio (PPCI e licença do Corpo de Bombeiros). No Espírito Santo, a licença do CBMES é o ALCB (Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros), conhecido em outros estados como AVCB. Este checklist organiza o que reunir em cada frente.

1. NR-13: caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques

  • Levantar os equipamentos que se enquadram na NR-13 (caldeiras, vasos de pressão, reservatórios de ar de compressores, tubulações). A calculadora de categoria NR-13 ajuda no enquadramento.
  • Reunir a documentação do fabricante de cada equipamento (projeto, memorial, dados de placa).
  • Montar o prontuário e o registro de segurança de cada equipamento.
  • Conferir dispositivos de segurança e identificação (placa, válvulas de segurança, manômetros).
  • Programar a inspeção inicial e as periódicas com Profissional Legalmente Habilitado (PLH).
  • Equipamento existente que vai para a ampliação: verificar histórico, medição de espessura e eventual alteração ou reparo.
  • Conferir se a norma exige capacitação dos operadores para o tipo de equipamento.

Veja como é o serviço em inspeção NR-13 no ES.

2. NR-12: máquinas e equipamentos

  • Inventariar máquinas novas e existentes que serão realocadas.
  • Fazer a apreciação de risco de cada máquina (referência: ABNT NBR ISO 12100).
  • Verificar proteções fixas e móveis, intertravamentos, botões de emergência e distâncias de segurança (ABNT NBR ISO 13857).
  • Conferir o sistema de comando de segurança (ABNT NBR ISO 13849, partes 1 e 2).
  • Ter manual, sinalização e procedimentos de operação e manutenção (conferir com o fabricante o que acompanha a máquina).
  • Planejar a capacitação dos operadores.
  • Máquina importada ou usada: confirmar a conformidade antes da instalação; adequar depois custa mais.

Veja o serviço de adequação à NR-12 no ES.

3. PPCI e ALCB (Corpo de Bombeiros do ES)

Base legal no ES: Lei 9.269/2009 e Decreto 2.423-R/2009 (COSCIP). As exigências de cada projeto seguem as Normas Técnicas vigentes do CBMES.

  • Definir a classificação da edificação (área, altura, ocupação, carga de incêndio).
  • Elaborar o projeto de prevenção e combate a incêndio conforme as NTs vigentes do CBMES.
  • Prever extintores, hidrantes, alarme, iluminação e sinalização de emergência e rotas de saída conforme o projeto.
  • Ampliação: verificar se o projeto aprovado precisa ser atualizado.
  • Executar, vistoriar e obter o ALCB. O ALPCB é a licença provisória prevista no ES; confirmar com o CBMES a situação do seu caso.
  • ART do responsável técnico no CREA-ES.

Detalhes em projeto de combate a incêndio, alvará do Corpo de Bombeiros no ES e correspondência entre AVCB e ALCB.

Ordem prática

  1. Projeto: PPCI e layout de máquinas com distâncias de segurança.
  2. Compra: exigir do fornecedor documentação NR-13 e conformidade NR-12.
  3. Instalação: inspeção inicial NR-13 e adequações NR-12.
  4. Antes de operar: situação do ALCB/ALPCB definida e prontuários completos.

Erros comuns

  • Comprar máquina ou vaso sem a documentação necessária.
  • Deixar o PPCI para o final da obra.
  • Ampliar sem atualizar o projeto de incêndio aprovado.

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